Artigos e Notícias

Direito Civil

Yuri Turbae Artigo

Descontos Indevidos no Salário, Aposentadoria ou Pensão

Entenda o caso: O Banco BMG realizou um depósito na conta corrente da cliente no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), durante os meses...

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Direito Bancário

Yuri Turbae Artigo

Endividamento

O endividamento da família brasileira está chegando a 78% — é o que aponta uma pesquisa de 2023 do SPC Brasil em parceria com a Confederação...

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Direito Público

Yuri Turbae Artigo

O Estado e a Revisão do Pagamento dos Pensionistas

O poder-dever da Administração Pública de controlar seus próprios atos, ou seja, de rever e invalidar atos que sejam ilegais ou que não sejam mais opo...

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Conversações

Yuri Turbae Artigo

Kafka e a Liberdade

 Entre o Anti-Édipo (1972) e Mil Platôs (1980), Deleuze e Guattari publicam Kafka: por uma literatura menor (1975). Este livro, que induz o curi...

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Pareceres

Yuri Turbae Artigo

Parecer: Afastamento do Prefeito - Pandemia COVID-19

Nova Friburgo, 30 de março 2020. Ref.: Parecer – Afastamento do Prefeito Municipal – COVID-19 Resumo: Trata-se de consulta realizada por vár...

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Direito das Famílias

Yuri Turbae Artigo

As Famílias e os Direitos

Foi-se o tempo que se exigia a eternidade do casamento, o que Deus uniu o homem não separa (MT, 19). No Brasil Colônia o mito da indissolubilidade do...

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Direito Antidiscriminatório

Yuri Turbae Artigo

Prática Discriminatória em Lei Municipal

Entenda o caso: A Câmara Municipal de uma cidade do interior do Rio de Janeiro-RJ aprovou uma Lei proibindo a participação de filiados a partidos polí...

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Direito Antidiscriminatório

Yuri Turbae Artigo

Violência Contra a Mulher

O reflexo de uma sociedade misógina e violenta pode ser verificado pela recente pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístic...

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Conversações

Yuri Turbae Artigo

Direito Antidiscriminatório e o Brasil de Hoje

Brasil, séc. XXI, ano 2025, observa-se nesta quadra da história nacional que os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Feder...

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